Direito Constitucional PCERJ - Foco FGV

AO VIVO/ONLINE

Módulo de teoria com exercícios para PCERJ!

FOCADO nos PRINCIPAIS PONTOS cobrados pela banca FGV com os professores Fábio Ramos e Álvaro Jr.

Você vai APRENDER e ACERTAR QUESTÕES da banca FGV para GABARITAR A PROVA!

AO VIVO/ONLINE
Carga-horária: 30 horas

Início confirmado: 03/11/21
Horário: 18h15 às 21h30


Prazo de acesso EAD: 100 dias 

 

OBS: As aulas AO VIVO acontecerão nas datas descritas em seu calendário e serão disponibilizadas na área do aluno.  A gravação será disponibilizada na área do aluno no prazo máximo de 5 dias úteis.

 

Aula 01 - 03/11/21 (Fábio Ramos)

Aula 02 - 10/11/21 (Fábio Ramos)

Aula 03 - 16/11/21 (Álvaro Jr.)

 

Aula 04 - 06/12/21 (Álvaro Jr.)

Aula 05 - 13/12/21 (Álvaro Jr.)

Aula 06 - 20/12/21 (Fábio Ramos)

Aula 07 - 21/12/21 (Fábio Ramos)

Aula 08 - 22/12/21 (Álvaro Jr.)

Aula 09 - 27/12/21 (Fábio Ramos)

Aula 10 - 28/12/21 (Fábio Ramos)

 

*Os encontros presenciais têm duração média de 3 horas POR AULA.

*Conteúdo digital e apostilas em PDF no portal do aluno (quando o professor utilizar e disponibilizar)

*Em caso de desistência por arrependimento o consumidor tem o prazo de até 7 (dias), a contar da data da compra para pedir seu estorno, conforme Código de Defesa do Consumidor.

*Sujeito à alteração de horários no curso.

  • Direito Constitucional36 horas

PCERJ - INSPETOR - DIREITO CONSTITUCIONAL

Professor Fábio Ramos
Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto.
Poder Constituinte.
Supremacia da Constituição 
Regimes políticos e formas de governo.

Direitos e garantias fundamentais:
direitos e deveres individuais e coletivos, (art.5) 

direitos sociais, (art.6 a 11) 
Normas de eficácia plena, contida e limitada.

Normas programáticas.

da nacionalidade, (art.12 e 13)
direitos políticos e (art.14 a 16)
dos partidos políticos. (art.17)
Do Poder Judiciário: (art.92 a 126)

fundamento, atribuições e garantias;


Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral. 
Das Funções Essenciais à Justiça. (art.127 a 135)

 

Professor Álvaro Jr

Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados,dos Municípios e do Distrito Federal. (art.18 a 20)
A repartição de competência na Federação.(art.21, 22, 23 e 24)

Do Poder Legislativo: (art.44 a 58) fundamento, atribuições e garantias de independência.
*Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República. (art.84,85 e 86)

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:
do Estado de Defesa, (art.136)
do Estado de Sítio, (art.137 a 139)
das Forças Armadas, (art.142 e 143)
*da Segurança Pública. (art.144)
*Da Ordem Social: (art.193 a 232)
base e objetivos da ordem social, (art.193)
da seguridade social, (art.194 a 204)
da educação, (art.205 a 214)
da cultura, (art.215 a 216)
do desporto, (art.217)
da ciência e tecnologia, (art.218 a 219B)
da comunicação social, (art. 220 a 224)
do meio ambiente, (art.225)
da família, da criança, do adolescente, do idoso e (art.226 a 230)
dos índios. (art.231 e 232)
e controle de constitucionalidade.