Módulo TJRJ - Direito Processual Civil com Francisco Saint Clair - Online

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Conteúdo do Curso

Módulo de Direito Processual Civil focado no Concurso do TJ/RJ - Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade.

Direito Processual Civil - Francisco Saint' Clair

Carga Horária aproximada: 06h


6 encontros aos SÁBADOS.

Datas dos encontros:

07/03 das 12h45 às 16h - tarde

14/03 das 08h30 às 16h - manhã e tarde

04/04 das 16h15 às 19h00 -Noite

11/04 das 08h30 às 16h15 - Manhã e Tarde



Metodologia do Curso 

- Aula online disponibilizada no portal do aluno com até 72h após. 
Assista quantas vezes quiser
- Cada aula tem a duração média de 30 minutos
- Conteúdo digital e apostilas em PDF
- Utilize até 2 cartões de crédito na sua compra

  • Direito Processual Civil

1.Princípios do processo. 
1.1 Princípio do devido processo legal. 
1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 
2 Jurisdição.
2.1 Princípio da inércia.
3 Ação. 
3.1 Condições da ação. 
3.3 Classificação. 
4 Da Cooperação Internacional. 
4.1 Disposições gerais. 
4.2 Do auxílio direto. 
4.3 Da carta rogatória. 
5 Da Competência. 
5.1 Disposições gerais. 
5.2 Da modificação da competência. 
5.3 Da incompetência. 64 ao 666 Pressupostos processuais.
7 Preclusão. -
8 Sujeitos do processo.
8.1 Capacidade processual e postulatória. 
8.2 Deveres das partes e procuradores. 
8.3 Procuradores. 
8.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 
8.5 Litisconsórcio.
9 Intervenção de terceiros. 
10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 
10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 
10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição.
10.3 Dos Auxiliares da Justiça. 
11 Ministério Público.

12 Advocacia Pública.
13 Defensoria Pública. 
14 Atos processuais. 
14.1 Forma dos atos. 
14.2 Tempo e lugar.
14.3 Prazos. 
14.4 Comunicação dos atos processuais. 
14.5 Nulidades.
14.6 Distribuição e registro.
14.7 Valor da causa. 
15 Tutela provisória. 
15.1 Tutela de urgência. 
15.2 Disposições gerais. 
16 Formação, suspensão e extinção do processo. 
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 
17.1 Procedimento comum.
17.2 Disposições Gerais. 
17.3 Petição inicial. 
17.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 
17.3.2 Do pedido. 
17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 
17.4 Improcedência liminar do pedido. 
17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. revogado - 
17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 
17.7 Contestação, reconvenção e revelia. 
17.8 Providências preliminares e de saneamento. 
17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 
17.10 Da audiência de instrução e julgamento. 
17.11 Provas. 
17.12 Sentença e coisa julgada. 
17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 
17.14 Atos judiciais.

17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 
17.16 Coisa julgada material.
18 Dos recursos. 
18.1 Disposições gerais. 
18.2 Da apelação. 
18.3 Do agravo de instrumento. 
18.4 Do agravo interno. 
18.5 Dos Embargos de Declaração. 
18.6 Dos recursos para o STF e para o STJ 
19 Controle judicial dos atos administrativos.
20 Mandado de segurança.
21 Ação popular. LEI 4.717/1965
22 Ação civil pública. LEI 7.347/1985
23 Lei no. 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

*O professor abordará os assuntos que considerar mais relevantes.

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Depoimentos
Mariana Frasson

Aprovada 1º Lugar Colégio Pedro II - Cargo de Assistente em Administração