Política de Cancelamento

 

DO CURSO ONLINE:

Por DESISTÊNCIA, manifestada a vontade do(a) contratante, dentro do período de 7 (sete) dias à contar da assinatura, o CONTRATANTE querendo desvincula-se da Contratada, poderá dentro do período citado, requerer a devolução da 20% (vinte por cento) da integralidade do valor curso.

Caso haja vicio do produto pela culpa da CONTRATADA (erros em conteúdo, material/ vídeo aula não postado na plataforma), essa terá o prazo de até 30 (trinta) dias para consertar o erro, caso o problema venha persistir o curso irá disponibilizar a CARTA DE CRÉDITO, respeito sempre o que o item SOBRE A CARTA DE CRÉDITO diz.

PRESENCIAL:

O presente contrato poderá ser rescindido pelo ALUNO, independentemente do motivo, antes do início do curso, com restituição do pagamento efetuado pelo serviço contratado (aulas presenciais), excetuando as despesas administrativas, despesas bancarias, de operadoras de cartão de credito (se for o caso) e de material didático (apostilas e livros didáticos), se já produzido.

Visto que a opção inicial do ALUNO pelo curso contratado impede que sua vaga seja ocupada por outra pessoa que deseje se matricular, e que as turmas da CONTRATADA são de capacidades reduzida, não será feita devolução do valor referente ao serviço ainda não executado, mas a substituição por serviço futuro através de uma CARTA DE CRÉDITO no valor da grade horária a ser concluída.

SOBRE A CARTA DE CRÉDITO:

  • A CARTA DE CREDITO NÃO poderá ser transferida à terceiros;
  • Este crédito não dá direito à aquisição de livros, apostilas ou outros serviços;
  • As aulas ministrada, que antecederem o pedido de cancelamento, deverão ser pagos pelo ALUNO independente do seu comparecimento às mesmas;
  • A CARTA DE CRÉDITO poderá ser utilizada no período compreendido de 1 (um) ano;
  • O valor referente à CARTA DE CRÉDITO não poderá ser substituído por dinheiro;
  • Mesmo para transferência de curso, deverá ser efetuada a rescisão e inclusão no novo curso fazendo uso da CARTA DE CRÉDITO;
  • Para efeito do cálculo de carta de credito, para alunos matriculados com benefício FORMULA MAIS, será considerada como base de cálculo uma carga-horário total de 360 horas/aula, cursadas na forma de 14 horas/aula semanais.

 

 

 

DA RESCISÃO:

 

A rescisão será requerida mediante solicitação somente por e-mail através de uma central de relacionamento – cursoformula01@gmail.com - estando o ALUNO, a partir da solicitação via e-mail, impossibilitando de assistir as aulas;

A CONTRATADA terá prazo de 12 (Doze) dias uteis, a contar da data de solicitação para a conclusão formal do cancelamento solicitado, nesse ato, se dará a assinatura do aluno nos documentos de cancelamento e demais ajustes, recebimento e devoluções de documentos;

A CONTRATADA utiliza o serviço de custódia bancaria de cheques e por isso, caso necessite recuperar os cheques ainda não depositados, irá repassar ao ALUNO o custo correspondente desta operação, de acordo com as tarifas bancarias vigentes;

Qualquer tipo de ajustes financeiro por parte da CONTRATADA, quando da rescisão do presente contrato por parte do ALUNO durante o prosseguimento do curso, será feito à vista em dinheiro ou cheque da CONTRATADA proporcionalmente ao valor ora contratado pelo serviço presencial, decrementado de qualquer serviço já prestado, produto já entregue e demais taxas, contados até a data da rescisão comunicada por escrito à CONTRATADA por parte do ALUNO.

  • Se, no caso de rescisão acima descrita, houver a necessidade de ajuste financeiro por parte do ALUNO valores referentes ao serviço prestado e demais taxas previstas no presente contrato também deverão ser quitado à vista no ato da rescisão;
  • Será cobrada multa de 20% sobre o valor restante caso haja desistência por parte do aluno.